Simulado: Regime Jurídico: Prerrogativas e Garantias - Exercícios com Gabarito

10 questões | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior | Comentar (0)

Responda as 10 questões do simulado abaixo (Regime Jurídico: Prerrogativas e Garantias - Exercícios com Gabarito). Ao terminar a prova, clique em corrigir para ver o gabarito.

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1 Questão 65549 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

Foi registrado um loteamento que, entretanto, nunca foi implantado. Judas e sua família construíram e começaram a morar numa área que seria destinada a ser um logradouro público. Após 10 anos de ocupação mansa e pacífica, mediante moradia com sua família, Judas ajuizou uma ação de usucapião.

É correto afirmar que a usucapião

2 Questão 65550 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

É correto afirmar sobre o bem público:

3 Questão 65551 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

Suponha que uma autarquia estadual pretenda alienar alguns imóveis de sua propriedade, objetivando a obtenção de receitas para a aquisição de um imóvel situado em região mais central da cidade e no qual pretende concentrar suas atividades. Considerando o regime jurídico aplicável aos bens públicos, bem como as disposições da Lei federal n° 8.666/1993, 

4 Questão 65552 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

No que se refere aos bens afetados a determinado serviço público,

5 Questão 65553 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

Considerando a disciplina dos bens públicos, assinale a alternativa correta:

6 Questão 65554 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

No que tange às características de abrangência do Regime Jurídico dos Bens Públicos, quando se afirma que os bens públicos, móveis ou imóveis, não podem ser adquiridos pelo particular por usucapião, independentemente da categoria a que pertencem, faz-se referência à:

7 Questão 65555 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

Os bens públicos são submetidos a regime jurídico que os tutela da possibilidade de garantirem dívidas de seus proprietários diretamente. A finalidade da proteção é

8 Questão 65556 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

A titularidade de um terreno desocupado pode interferir em sua disponibilidade porque

9 Questão 65557 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

A respeito do regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar:

10 Questão 65558 | Direito Administrativo, Regime Jurídico, Ensino Superior

Referente aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

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