Bens Públicos em Espécie - Exercícios com Gabarito

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10 questões Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

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1Questão 65579. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens

2Questão 65580. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

O edifício sede da Prefeitura, destinado a serviço e estabelecimento da administração municipal, é classificado como bem público:

3Questão 65581. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso

4Questão 65582. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

Sobre bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

5Questão 65583. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

Os bens públicos de acordo com a doutrina são tradicionalmente classificados quanto à titularidade, quanto à destinação e disponibilidade. O prédio do Hospital de Urgência de Teresina é considerado quanto à sua destinação:

6Questão 65584. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra,pertencem aos Municípios:

7Questão 65585. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

Assinale a alternativa que corretamente apresenta apenas exemplos de bens dominicais:

8Questão 65586. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

A construção de um prédio e sua destinação ao funcionamento do Fórum Estadual da Comarca em terreno de propriedade do município e anteriormente vago

9Questão 65587. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

Os bens públicos podem ter utilização especial ou privativa em algumas situações específicas. Suponha a situação em que empresa regularmente em operação deseja utilizar bem público, de forma privativa, onde realizará investimentos relevantes para a exploração da sua atividade, privada, mas de interesse público. Nessa situação, o instrumento administrativo mais adequado para preservar os interesses do particular investidor e da Administração é a

10Questão 65588. Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie, Ensino Superior

Considere que determinado Estado da federação tenha construído rodovia interligando diversos Municípios localizados em seu território, cujo traçado atravessou trechos de propriedades privadas, sem que tenha havido prévio procedimento de desapropriação. A rodovia intermunicipal construída, incorporada ao uso e gozo da comunidade,