Simulado: Parcerias Público-privadas - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

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1Questão 65639. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

De acordo com as regras de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a:

2Questão 65640. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

No que diz respeito às normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada da Lei nº 11.079/2004, assinale a alternativa correta.

3Questão 65641. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

Conforme disciplina da Lei Federal nº 11.079/2004, os contratos de parcerias público-privadas  

4Questão 65642. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

Considere.

O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção.

de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:

5Questão 65643. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta sobre as Parcerias Público- -Privadas (PPP).

6Questão 65644. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.

7Questão 65645. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

Os contratos de parceria público-privadas, regidos pela Lei Federal n° 11.079/2004, possuem características específicas, que os diferenciam de outras modalidades contratuais, entre as quais,

8Questão 65646. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.

9Questão 65647. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

As parcerias público-privadas constituem modalidade contratual introduzida no ordenamento jurídico pátrio como espécies do gênero concessão, nos termos da Lei federal n° 11.079/2004. Assim, de acordo com o marco legal vigente desde então,

10Questão 65648. Direito Administrativo, Parcerias Público privadas, Ensino Superior

Considere o seguinte caso hipotético: o Procurador “X” é instado a se manifestar sobre uma parceria público-privada envolvendo a concessão de serviços públicos e, alicerçado na Lei n° 8.987/95, estará correto ao afirmar que