Apostila de LDB para Concurso em PDF - Atualizada!

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Baixe a Apostila Grátis: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para Concurso Público de Pedagogia em PDF - Edição atualizada até março de 2017. Lei no 9.394/1996.

Sumário Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

  • Título I – Da Educação 
  • Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
  • Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar 
  • Título IV – Da Organização da Educação Nacional
  • Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino Capítulo I – Da Composição dos Níveis Escolares
  • Capítulo II – Da Educação Básica Seção I – Das Disposições Gerais
  • Seção II – Da Educação Infantil
  • Seção III – Do Ensino Fundamental
  • Seção IV – Do Ensino Médio
  • Seção IV-A – Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio 
  • Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos
  • Capítulo III – Da Educação Profissional e Tecnológica
  • Capítulo IV – Da Educação Superior
  • Capítulo V – Da Educação Especial 
  • Título VI – Dos Profissionais da Educação 
  • Título VII – Dos Recursos Financeiros 
  • Título VIII – Das Disposições Gerais
  • Título IX – Das Disposições Transitórias 
  • Lei no 4.024/1961

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