Apostila (Resumão em PDF) de Direito Tributário Grátis

Publicado: 18/07/2018 | Disciplina: Direito Tributário | Extensão: .pdf

Apostila (Resumão em PDF) de Direito Tributário para Concursos Públicos Grátis. Veja o conteúdo:

  1. Competência Legislativa 
  2. Limitações do Poder de Tributar 
  3. Normas Gerais do Direito Tributário 
  4. Competência Tributária
  5. Sistema Tributário Nacional 
  6. Princípios Gerais Tributários 
  7. Código Tributário Nacional 
  8. Tributos
  9. Legislação Tributária 
  10. Vigência da Legislação Tributária
  11. Obrigação Tributária Principal e Acessória
  12. Responsabilidade Tributária
  13. Crédito Tributário 
  14. Isenção e Anistia 
  15. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  16. Administração Tributária

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