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Questões de Concursos - Analista - Exercícios com Gabarito

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Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

A alíquota de contribuição para o RAT deve ser de 1%, caso a atividade seja de risco mínimo, de 2%, caso seja de risco médio, e de 3%, caso seja de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.

De acordo com o Decreto no 1.799/1996,

O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) é o instrumento de pagamento de despesas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, emitido em nome da unidade gestora e operacionalizado por instituição financeira autorizada. A partir das regras definidas no Decreto nº 5.355/2005 para utilização do CPGF, analise as seguintes afirmativas:

I. O CPGF é de uso exclusivo dos órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do orçamento fiscal.

II. A utilização do CPGF para pagamento de despesas poderá ocorrer na aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados como suprimento de fundos.

III. Cabe ao ordenador de despesa definir o limite de utilização e o valor para cada portador de CPGF.

IV. Em casos expressamente autorizados, pode haver acréscimo no valor da despesa decorrente da utilização do CPGF.

Está correto somente o que se afirma em:

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O PPF é traçado a partir do cruzamento de informações constantes do código de classificação internacional de doenças e do código de classificação nacional de atividade econômica, que indica a existência de uma relação entre a lesão ou agravo apresentado pelo trabalhador e a atividade por ele desenvolvida.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a propósito do direito de greve, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Lúcio, durante um movimento paredista, não sofreu desconto dos dias paralisados. Malgrado tal aspecto, o empregador não considerou, para efeito de antiguidade, o período relativo aos dias não-laborados. Nessa situação, o empregador de Lúcio agiu em desacordo com a lei, já que não houve o desconto do dias paralisados.

A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.

O aviso prévio será de, no mínimo, trinta dias. Todavia, poderá ser ampliado na proporção do tempo de serviço do empregado, na forma da lei.

A Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 20/12/96 apresenta características das universidades, dentre elas, a formação de docentes na Educação Superior. Quanto à formação dos professores universitários, a LDB estabelece que

O artigo 177 da Lei nº 6.404/1976, referente à sociedade por ações, consolidada até 2010, afirma:

A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

No parágrafo 3º desse artigo da Lei, é determinado, ainda, que as demonstrações financeiras das companhias abertas deverão observar as normas expedidas pela(o)

Segundo o artigo 51 da Lei no 4.320/1964, “nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça”, nem “será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados a tarifa aduaneira e o imposto lançado” por motivo de

Com relação a cálculo e reajuste da renda mensal dos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens.

A norma constitucional estabelece que os benefícios do RGPS devem ser reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real. Em consonância com essa norma, o legislador ordinário estabeleceu que esses benefícios devem ser reajustados anualmente utilizando-se o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.