Questões de TJ MA Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de TJ MA com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 36403. Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:

2Questão 36427. Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

É correto afirmar sobre o enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte, segundo o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/2006):

3Questão 36393. Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

Quanto à publicidade dos atos notariais e de registro, assinale a alternativa correta:

4Questão 36449. Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

Assinale a alternativa correta:

5Questão 36398. Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:

6Questão 36399. Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:

7Questão 36416. Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

Assinale a alternativa correta:

8Questão 36448. Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

Assinale a alternativa correta:

9Questão 36440. Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

É certo afirmar:

I. A LEP prevê que o trabalho é obrigatório, tanto para o preso definitivo quanto para o provisório.
II. O infrator quando menor de vinte e um anos e maior de dezoito, em virtude de sua idade, não possui capacidade plena para a prática de atos processuais, razão através da qual é obrigatória a nomeação de “curador”, que lhe “assista” em todo transcurso do processo e, de alguns atos realizados no inquérito policial, tal como o seu interrogatório.
III. A denúncia ou queixa será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.
IV. No caso de perseguição, o executor poderá efetuar a prisão no local onde alcançar o capturando, podendo assim, invadir uma jurisdição diversa da sua, e, após, capturado, apresentá-lo a autoridade do local em que ocorreu o crime.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

10Questão 36370. Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino Superior, 2011

Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relacionados abaixo, EXCETO: